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Avaliação da Capes gera polêmica

Nathália Perdomo

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A repercussão gerada pelo descredenciamento de três cursos de mestrado e doutorado da UFRJ foi grande e questionou a qualidade da pesquisa em algumas universidades do país.

A avaliação é feita pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) a cada três anos. Este processo compreendeu o período de 2004 a 2006 e descredenciou, no total, 39 programas de Pós-graduação, que obtiveram notas 1 e 2 em uma escala até 7 (5 é considerado bom). Três dos cursos pertencem à UFRJ, entre eles, mestrado e doutorado em Dermatologia e Cirurgia Geral e mestrado em Ciência Política.

Para elucidar os motivos do resultado insatisfatório, o Olhar Virtual conversou com Mario Vaisman, diretor adjunto de Pós-graduação da Faculdade de Medicina e chefe do serviço de Endocrinologia. O professor também faz parte do Comitê de avaliação de Medicina I. Em sua opinião, todo processo de avaliação sempre pode melhorar. “Eu posso não concordar com todos os quesitos, porém o mais relevante para a Capes, o que dá sustentabilidade à evolução do sistema de Pós-graduação no Brasil, é a manutenção e a transparência dos critérios. Além disso, a avaliação é feita por pares. O pesquisador sabe que será avaliado por profissionais qualificados para isso, sem mudança no meio do jogo”.

A avaliação é procedida por consultores especializados das diversas áreas do conhecimento, atuantes no magistério superior e na pesquisa. Estes consultores integram comitês, coordenados por representantes de área que são eleitos pela comunidade científica. Após o resultado, os programas podem entrar com recurso.

Mario Vaisman diz que o curso de Dermatologia tem alto índice de aprovação na Pós-graduação lato sensu, mas ainda encontra deficiências na área de pesquisa (stricto sensu). “Para se ter uma idéia, o curso de especialização tem uma procura maior do que muitos vestibulares de medicina, tamanha a qualidade na formação de especialistas”.

No caso de Cirurgia Geral, do ponto de vista qualitativo, “os alunos e professores são excelentes cirurgiões, mas não é isso que conta nesta avaliação. Portanto, a opção foi não recorrer e sim repensar o curso em novos moldes”, admite o professor. 

Para os pesquisadores e profissionais envolvidos nos programas de mestrado e doutorado, a mídia fez uma cobertura distorcida, confundiu formação profissional com produção intelectual. “Não se pode confundir competência  com falta de perfil de pesquisador. Nossa missão básica é formar médicos qualificados e isso nós fazemos”, desabafa Vaisman.

É importante destacar que, apesar das baixas notas em dois cursos da Faculdade de Medicina, na área de Saúde, a maioria dos programas da UFRJ teve uma melhoria acentuada nos conceitos.

PR-2 discute avaliação

O superintendente Acadêmico da PR-2, Nei Pereira Júnior, comenta a importância da Pós-graduação nas universidades brasileiras, devido à formação de massa crítica altamente capacitada para atuar em pesquisa inovadora. “Hoje, a Pós-graduação responde por 32% dos titulados na UFRJ, é ainda responsável por vasta produção intelectual e por uma série de projetos governamentais e de iniciativa privada, que vêm permitindo significativa melhoria de nossa infra-estrutura física”, destaca o professor.

Em relação ao sistema de avaliação da Capes, Ney argumenta ser um instrumento para a comunidade universitária em busca de um padrão de excelência acadêmica para os mestrados e doutorados nacionais. “É muito bom que esta avaliação exista, pois ela legitima a qualidade das atividades de Pós-graduação das instituições brasileiras, além de catalisar as atividades de pesquisa em nosso país”.

As coordenações dos programas de Pós-graduação são responsáveis pela alimentação dos dados de sua produção em um relatório eletrônico, denominado de Coleta Capes, encaminhado anualmente de acordo com o seu calendário. Os principais dados coletados são de dois tipos: formação de recursos humanos e produção científica, sendo o modelo de avaliação centrado na pesquisa e na excelência acadêmica.

“Atribuo muito do crescimento da produção científica do Brasil às políticas da Capes, que através de seu processo de avaliação criou mecanismos indutores para que os programas de Pós-graduação aumentassem sua produção científica. Em 30 anos, o número de trabalhos publicados por pesquisadores brasileiros aumentou de 0,3% para 2% de todo o conhecimento científico mundial. Caso consideremos somente a América Latina, o Brasil encabeça a lista dos países que mais evoluíram”, avalia o superintendente.

Apesar do descredenciamento de três cursos, foi verificada uma melhoria global do percentual de programas bem conceituados na UFRJ. “Na penúltima avaliação (triênio 2001-2003) tínhamos 54% de nossos programas bem conceituados e na última avaliação (2004-2006) o percentual aumentou para 60% (o mesmo da USP). No geral, tivemos 24 programas que subiram de conceito, 8 que diminuíram e 49 que mantiveram o mesmo conceito”, contabiliza. 

Estudantes de Ciência Política reagem ao resultado

O curso de Ciência Política teve sua produção intelectual considerada fraca, ou seja, as publicações de papers, artigos de periódicos, livros, entre outros não foram satisfatórias. A coordenadora do programa, Ingrid Sarti, preferiu não se manifestar a respeito do resultado da avaliação da Capes antes do início do ano letivo.  Segundo ela, os candidatos aprovados no concurso de admissão em outubro estão indignados e se movimentando.

Estudantes matriculados

Todos os alunos matriculados nos programas descredenciados poderão defender suas teses e ter seus diplomas assegurados, ainda que o curso perca o reconhecimento por resultado insatisfatório nas avaliações trienais da Capes (Lei nº 9.394, de 20/12/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional). No entanto, os programas não poderão receber mais matrículas. Estes estudantes também poderão ser transferidos para outros programas que tenham perfis compatíveis com aqueles descredenciados e capacidade de absorção.