No Foco

Mudanças na Graduação

 

Vanessa Sol – matéria publicada na 41ª Edição do Jornal da UFRJ

foto no foco

Em maio de 2007, o reitor Aloísio Teixeira instituiu uma comissão para analisar o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado pelo Ministério da Educação em 15/3/2007. O relatório desta Comissão, aprovado pelo Conselho Universitário (Consuni), deu início à elaboração do Plano de Reestruturação e Expansão (PRE) da UFRJ. Entre as orientações constantes do relatório, uma apontava para mudanças nos regulamentos: que “o Conselho de Ensino de Graduação (CEG) e posteriormente o Consuni revejam a legislação apropriada, como regulamentos e procedimentos de gestão acadêmica e conselhos de cursos, em particular prevendo a implantação de cursos interunidades ou intercentros”.

Para dar agilidade ao processo, foi criada, em agosto de 2007, a Comissão de Sistematização do CEG e é por ela que estão sendo propostas resoluções para melhorar tanto a vida acadêmica dos estudantes quanto a administrativa, na instituição.

Até o momento, já foram aprovadas, nas sessões do colegiado, três resoluções. A primeira visa o aprimoramento da política de Assistência Estudantil. Na sessão extraordinária de 27 de fevereiro de 2008, foram aprovadas as novas normas para a concessão e renovação das bolsas de auxílio oferecidas pela universidade, exclusivamente, aos seus alunos de graduação.

Com a nova resolução, a Bolsa Apoio passou a integrar a modalidade Bolsa Auxílio. Antes, elas coexistiam, basicamente, com a mesma função, porém, com nomes diferentes. A unificação não interferiu no quantitativo de bolsas oferecidas, que permaneceu igual (1.500 bolsas por ano), com valor referente a uma bolsa de Iniciação Científica.

Além da modalidade Bolsa Auxílio, há também a Bolsa Alojamento e Manutenção, na qual o estudante é contemplado com o benefício de moradia no Alojamento Estudantil da UFRJ, mais uma bolsa com valor, também, referente à de Iniciação Científica. Nesse caso, são oferecidas 504 bolsas, que são concedidas, quando da publicação dos editais, aos estudantes que solicitarem tal benefício e que necessitam preencher os pré-requisitos estabelecidos. O processo seletivo de ambas é de inteira responsabilidade da Divisão de Assistência ao Estudante (DAE) da Pró-reitoria de Graduação (PR-1).

As duas modalidades, que fazem parte da política de assistência ao estudante, visam garantir o apoio e as condições sócio-econômicas necessários à manutenção e à permanência do aluno de baixa renda na UFRJ a fim de que realize, plenamente, suas atividades acadêmicas, culturais, sociais e políticas na instituição.

A segunda resolução aprovada traz as normas para concessão e renovação para o Programa de Bolsas de Estágio em Projetos Institucionais (PBEPI). A PR-1 oferece, anualmente, 100 bolsas desta modalidade que contempla, exclusivamente, estudantes de graduação da UFRJ cuja participação esteja vinculada a atividades e a projetos institucionais de desenvolvimento dos setores da Administração Central da UFRJ. Segundo Ana Maria Ribeiro, representante dos técnico-administrativos e presidente da Comissão de Sistematização do CEG, haverá a necessidade de fazer alterações nas cláusulas deste programa, em função da nova lei de estágio do Governo Federal.

Com a aprovação da terceira resolução, foram estabelecidas as normas para o trancamento solicitado e o trancamento automático de matrícula. Para o primeiro, o estudante pode solicitar a qualquer tempo, o trancamento, desde que tenha cursado, com aproveitamento, no mínimo 12 créditos e não esteja na última metade do período.

O trancamento automático ocorre quando o aluno não efetua sua inscrição no período estabelecido pelo calendário acadêmico. Antes da resolução, os estudantes que não solicitassem o trancamento e não se inscrevessem em nenhuma disciplina, tinham a matrícula cancelada. Agora, com a nova resolução, a coordenação do curso no qual o aluno está matriculado convoca-o a fim de que regularize sua situação. A Comissão de Orientação e Acompanhamento Acadêmico (COAA) avaliará a justificativa apresentada pelo estudante e poderá autorizar a efetivação da inscrição em disciplinas ou reverter sua situação para o trancamento solicitado.

De acordo com Ana Maria, as mudanças são essenciais ao processo de reorganização da graduação, além de minimizar a burocracia na vida acadêmica e administrativa da UFRJ. Ela afirma, ainda, que esta é uma forma de aperfeiçoamento da ocupação de vagas na universidade buscando eliminar as ociosas. “Para diminuí-las, pretendemos colocar em discussão, também, o Programa de Ocupação de Vagas Ociosas e Remanescentes (Povoar) que trata desta questão”, declara a conselheira do CEG.

Nos próximos meses, serão discutidos o ingresso na UFRJ, a mudança de curso, de campus e de habilitação, além da resolução de estágios. Para este último tópico, Ana Maria informa que serão convocados os coordenadores de curso e estágios para que contribuam na formulação da resolução de estágios, curriculares ou não, para o CEG. “É preciso fazer um debate amplo acerca da política de estágios oferecidos pela UFRJ e os coordenadores precisam se engajar nesse processo, pois as mudanças na lei foram muito profundas”, explica Ana Maria.