No Foco

CEPG abre discussões sobre a Política de Propriedade Intelectual

Tiago Nicacio

 
 

O Conselho de Ensino para Graduados (CEPG) começará a discutir, no próximo dia 10 de dezembro, os principais pontos da proposta de resolução para a área de Propriedade Intelectual da UFRJ. A proposta abrange os resultados de pesquisas realizadas dentro da universidade, assim como a gestão e transferência dos direitos sobre a criação intelectual de titularidade da UFRJ.
De acordo com a pró-reitora de Pós-Graduação da UFRJ, Ângela Uller, serão discutidos todos os principais pontos da proposta, que já estão sob a análise dos centros acadêmicos. “Os conselheiros já levaram a proposta para seus centros e a análise está em andamento. No dia 10, nos reuniremos para uma primeira rodada de discussões, pois o assunto merece uma análise mais pormenorizada”, afirma.

A resolução define como Propriedade Intelectual da UFRJ todas as criações geradas em suas instalações ou com utilização dos recursos da universidade – esse direito pode ser exercido em conjunto com outras instituições participantes da criação em questão.

Com o objetivo de facilitar a transformação da criação em benefícios para a sociedade, a UFRJ poderá ceder ou licenciar propriedade intelectual para empresas, órgãos de governo e outras organizações da sociedade, que receberão toda a assistência técnica dos desenvolvedores das inovações. Nessas ocasiões, os pesquisadores que trabalharam em tais inovações receberão royalties pela exploração econômica de seus inventos durante o prazo de vigência do licenciamento. Em todos os casos de cessão de propriedade intelectual, a UFRJ será ressarcida.

Os pesquisadores da universidade que queiram proteger os produtos de suas pesquisas devem encaminhar solicitação à Agência de Inovação da UFRJ, que avaliará a questão. Durante esse processo, a pesquisa deverá ser mantida sob sigilo.

As críticas em torno da proposta apontam para mercantilização dos bens produzidos na universidade, sendo o caminho mais condizente com a postura de uma instituição pública de ensino considerar de propriedade aberta os inventos produzidos em seu âmbito. A pró-reitora Ângela Uller discorda desta posição. “O conhecimento é um bem público, intangível. Temos que proteger aquilo que a universidade produz, porque senão outro interessado patenteia nossa produção”, pondera.

De fora desta resolução ficaram as criações pedagógicas, artísticas e literárias que, de acordo com Ângela Uller, serão discutidas em outro momento.