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Edição 293      04 de maio de 2010


De Olho na Mídia

Acesso à informação: um direito de todos

Aline Soares

Ilustração: Caio Monteiro

Para preservar um componente essencial em uma sociedade democrática: a imprensa livre, pluralista e independente, a Unesco instituiu que o dia 3 de maio fosse internacionalmente dedicado à Liberdade de Imprensa. Além de promover uma reflexão sobre o assunto em todo o planeta, a data celebrada na última segunda relembra que a liberdade de expressão consta como um direito previsto na Declaração Universal de Direitos Humanos: “Todo o indivíduo tem direito à liberdade de opinião e de expressão, o que implica o direito de não ser inquietado pelas suas opiniões e o de procurar, receber e difundir, sem consideração de fronteiras, informações e ideias por qualquer meio de expressão”.

Entretanto, a imprensa vem esquecendo seu papel original – investigar e denunciar, dando prioridade aos interesses de seus colaboradores e patrocinadores. São muitos os casos, mas um dos que leva ao questionamento sobre a afamada liberdade é o da jornalista Salete Lemos. Demitida da TV Cultura, em 2007, dias depois de acusar alguns bancos de enriquecimento ilícito. A emissora, no entanto, jamais admitiu qualquer relação do caso com a dispensa.

Para tratar do tema, o Olhar Virtual entrevistou o professor da Escola de Comunicação da UFRJ (ECO-UFRJ) Marcos Dantas, mestre em Ciência da Informação e ex-secretário de Planejamento e Orçamento do Ministério das Comunicações.

Olhar Virtual - Qual o conceito de liberdade de Imprensa hoje em dia? Imprensa precisa de regras e controle ou, como pilar da democracia, deve ser totalmente livre, como se diz da economia?

Marcos Dantas - o conceito de liberdade de imprensa deveria ser trocado pelo conceito de liberdade de acesso à informação. A liberdade de expressão hoje está controlada por grandes corporações que possuem os recursos necessários para produzir grandes tiragens e que têm o poder de determinar qual informação vai chegar à sociedade. Há um processo de filtragem para que um tipo de informação chegue às pessoas e outro não. Você precisa ter recursos, meios tecnológicos e políticos que permitam ao cidadão buscar a informação que lhe interessa onde ela estiver. 

Olhar Virtual - Concorda que os grandes conglomerados de comunicação do Brasil sempre recorrem à liberdade de imprensa quando querem barrar iniciativas que aumentam a pluralidade e  ameaçam o monopólio da informação, mesmo que represente maior qualidade da atividade jornalística?

Marcos Dantas -   Sim, os conglomerados não praticam essa liberdade. Eu só poderia dizer que eles praticam essa liberdade se para cada colunista que expressa uma opinião, tivesse na mesma página outro colunista pra dizer o contrário. Eles usam esse argumento toda vez que alguém tenta criar uma regulamentação que os obrigue, os pressione a permitir liberdade de expressão. 

Olhar Virtual - Quem contribui mais para tolher a liberdade de imprensa: o Estado ou as empresas?

Marcos Dantas - As empresas, sem dúvida. Elas fazem um trabalho muitas vezes subliminar, que não é muito claro, para dissociar o acesso à informação. Hoje em dia, num país como o Brasil, o Estado praticamente não interfere na liberdade de expressão.

Olhar Virtual - Em 2007, a jornalista Salete Lemos foi demitida da TV Cultura por denunciar o esquema ilícito de bancos em São Paulo. Segundo ela, a pressão surgiu da Febraban, devido ao fato de que o Bradesco é um dos patrocinadores do Jornal da Cultura, onde a jornalista trabalhava. Até que ponto vai a liberdade de imprensa neste contexto?

Marcos Dantas - Esse caso ficou famoso, mas existem vários casos semelhantes. A maioria não chega ao conhecimento das pessoas, mas existem. É como se existisse um “código” ao qual o jornalista tem que se adaptar e no qual existem regras a serem seguidas. O jornalista acaba ficando preso a isso, ou porque não quer perder o seu emprego, ou porque quer ter uma ascensão na carreira. Isso é muito frequente.

Olhar Virtual - Em que ponto a ética deve intervir na liberdade de expressão? Quando um furo deve deixar de ser publicado?

Marcos Dantas – O profissional deve saber a que interesse ele está seguindo, a partir disso, ele tem que decidir se a informação será publicada ou não, e a quem ela interessa. Eu aprendi que não há furo em que o fato ou a pessoa em questão não queira virar um furo.

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