Professora adjunta da Faculdade de Educação e Representante do CEG, Ana Canen

A UFRJ foi a primeira universidade pública a propor mudanças no Provão. Presidido pelo professor José Roberto Meyer Fernandes, o CEG indicou novas diretrizes para qualificar o desempenho das universidades brasileiras a partir da experiência bem sucedida de avaliação institucional superior, desenvolvida pela universidade, entre os anos de 1994 e 1998.
O novo método de avaliação do ensino universitário foi desenvolvido a partir de discussões a cerca do documento SINAES, Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior, elaborado por especialistas designados pelo MEC/SESu. E apesar desse método ser um avanço, ainda falta definir alguns pontos do projeto, por exemplo, se os critérios de avaliação serão aplicados por área ou por cursos.
O documento fundamentado pelo CEG destacava, dentre outros aspectos, a necessidade de se produzir conceitos ou algum tipo de categorização que indicasse claramente o resultado da avaliação institucional, o que não estava explícito na proposta inicial apresentada pelo SINAES. Ao que parece, o IDES, Índice de Desenvolvimento do Ensino Superior, na proposta apresentada esta semana, incorporou a preocupação de atribuir pesos e categorias para analisar as instituições de ensino superior.
Da mesma forma, ao instituir a CONAV, Comissão Nacional de Orientação da Avaliação, com mandato de três anos e composta por alunos, professores, servidores e representantes da sociedade, o IDES também parece incorporar as preocupações apresentadas com relação à homogeneidade da comissão inicialmente proposta pelo SINAES, composta por 12 integrantes especialistas em avaliação e gestão da educação superior nomeados pelo Presidente da República.
De fato, no documento do CEG, além das críticas à homogeneidade daquela comissão inicialmente pensada no SINAES, já denunciada em outros documentos como aquele produzido pelo FORGRAD, Fórum de Pró-Reitores das Universidades Brasileiras, nós avançamos no sentido de apresentar sugestões de estruturas organizativas da avaliação, indicando possível composição de comissões externas e internas para a avaliação institucional. A aplicação do exame de avaliação do desempenho discente que substituirá o Provão em dois momentos da vida universitária, no início e no fim, por amostras, ainda pode ser questionada.
Entretanto, falta deixar claro os critérios de amostragem, uma vez que, por serem amostras voluntárias, poderiam ocorrer distorções dos resultados obtidos. Mas, em suma, creio que a proposta apresentada avança com relação à redução anterior da avaliação institucional aos Provões, incorpora sugestões do SINAES e críticas que surgiram quando a UFRJ, por intermédio do CEG, protagonizou a sistematização de contribuições para esta importante dimensão da vida institucional no ensino superior: sua avaliação.