Edição 239 03 de março de 2009
Há algumas semanas, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal foi alvo de críticas por parte de diferentes e renomados jornais, ao ponto de, em determinado telejornal, ser chamado por “Programa de Aceleração de Candidatura”. As manchetes se referiam ao chamado “PAC turbinado”, isto é, a adição de projetos já anunciados ou em andamento no rol de tarefas propostas pelo programa, que seriam executadas independentemente da iniciativa federal, uma vez que o PAC envolve também investimentos provindos de empresas privadas e estatais, em especial da Petrobrás.
No entanto, essas denúncias geraram discordância por parte de alguns profissionais da área econômica. O Olhar Virtual ouviu dois professores do Instituto de Economia da UFRJ, que explicaram o que é o Programa de Aceleração do Crescimento e comentaram a postura da mídia nessa discussão.
O PAC
O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é um conjunto de projetos de investimentos públicos e privados que o governo procura promover com o objetivo de dar sustentação ao ritmo de crescimento da economia brasileira, constituindo o principal programa de investimentos do governo federal. Denise Gentil, professora do IE, explica que a iniciativa tem por objetivo ampliar a infra-estrutura, estimular o setor produtivo, gerar crescimento e empregos, além de melhorar as condições de vida da população. “No seu conjunto de obras há ferrovias, rodovias, abastecimento de água, geração e transmissão de energia, esgotamento sanitário em escolas e residências e obras de habitação. São obras importantes para a sociedade”, afirma a economista.
Sobre a importância da iniciativa, a professora acredita que, embora não seja um plano de desenvolvimento, “o PAC representa a volta dos investimentos estatais de forma intensiva na economia, depois de termos passado pelos longos anos 1990 de hegemonia do chamado pensamento neoliberal, sem realizar investimentos” disse Denise. Já para Adilson de Oliveira, professor titular do IE o PAC “tem ganhado atualmente especial importância pelo fato de a economia mundial estar vivendo a sua pior crise dos últimos 80 anos”, afirma o especialista.
Entra as peculiaridades do PAC que tem gerado discussões está o fato de que além da contribuição que cabe ao governo federal, que nos anos de 2007 e 2008 utilizou apenas 52% dos valores autorizados no orçamento geral da união, parte do Programa depende do investimento de empresas privadas e estatais, como a Petrobrás. Outro ponto de discordância é que, desde seu anúncio em 2007, foram agregados diversos projetos em andamento aos projetos novos. São estes os dados responsáveis por grande parte das denúncias sobre o “PAC turbinado”.
Superturbinado?
A celeuma recente em torno do PAC seria, segundo Oliveira, decorrente do fato já mencionado, de o governo ter adicionado novos projetos aos anunciados anteriormente. “Para os críticos do governo, esse anúncio é percebido como ter objetivo político, dado que ele não muda a essência do programa anunciado anteriormente. No entanto, a preservação do conjunto de projetos de investimento previstos anteriormente e a agregação de outros projetos de dimensão econômica relevante é um fato importante, particularmente na situação de profunda crise econômica que vive atualmente a economia mundial”, reforça o especialista.
Denise, por sua vez, acredita que a crítica feita por parte da imprensa está relacionada a posturas políticas divergentes. “A ampliação do programa e sua disseminação em regiões que nem sempre receberam investimentos por parte do Estado provoca uma natural contrariedade em setores que apoiaram o desastre econômico dos governos anteriores. A direita brasileira sempre agiu assim contra as propostas de mudança”, reflete a professora.
O emprego figurativo da expressão “turbinar” nesse contexto assume ainda diferentes formas de compreensão. Adilson de Oliveira considera inadequado o uso do verbo na crítica ao PAC. “Essa forma pejorativa de se referir ao Programa tem apenas objetivo político de criticar o governo, sem entrar nas suas eventuais limitações técnicas e econômicas”, disse o professor. Já Denise incorpora a expressão, dando-lhe uma nova perspectiva:
— O PAC foi ampliado para enfrentar a crise. Isso é de enorme relevância para frear a queda da produção e combater o desemprego. A desaceleração econômica tem se aprofundado numa velocidade muito rápida. Estamos diante de uma situação extremamente delicada, em que o PAC é decisivo para reaquecer a economia por ações têm um forte efeito multiplicador . A iniciativa privada é importante, mas ela, neste momento, é incapaz de desenvolver o país ou reestruturar a economia. Só o Estado tem essa capacidade. Se fazer isso é turbinar o PAC, então que se turbine a economia e o desenvolvimento - discursa a professora.
Mídia e o PAC
Segundo Denise, a mídia brasileira é parte interessada no jogo político e econômico. “Ela nunca foi neutra. Arvora-se em prestar um serviço público, apesar de ser constituída por grandes empresas privadas”, disse economista, em concordância com Adilson Oliveira, que afirma perceber em alguns veículos de informação, que “as notícias têm sido mais pautadas pelo debate político, sendo muito limitada a informação oferecida à população quanto a capacidade efetiva do PAC responder às suas preocupações e anseio econômicos e sociais”, observa o professor.
Para ele, o anúncio de intenções não é suficiente para oferecer credibilidade a projetos, pois considera fundamental verificar a sua viabilidade, principalmente em termos financeiros. “Além disso, a maioria dos projetos do PAC envolve a necessidade de licenciamento ambiental e de um ambiente regulamentar adequado. Sobretudo, o conjunto de projetos do PAC deve ser articulado em torno de uma estratégia de desenvolvimento econômico, que vise a eliminação progressiva de nossos graves estrangulamentos sociais”, defende o especialista.
O papel da mídia nessa perspectiva apontada por Oliveira, portanto, consistiria numa real identificação das de inconsistências e irrealidades contidas no PAC, ponto este que concorda com a crítica de Denise Gentil sobre a postura da imprensa nas questões do PAC. “A mídia quer discutir tudo, menos o seu próprio papel numa sociedade democrática. Ela faria melhor se buscasse debater de forma menos parcial projetos que são de interesse coletivo, que resolvem os problemas da grande maioria da sociedade. Neste momento, fazer obras públicas, como o proposto pelo Programa, é algo não apenas importante, mas urgente”, finaliza a especialista.