Novas regras de acesso ao patrimônio genético do Brasil

Carla Beatriz Araújo - AgN/CT

Na quinta-feira, 15 de setembro, foi assinado o Acordo de Cooperação Técnica que permitirá  ao CNPq implantar o credenciamento concedido pelo Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN) para autorizar instituições de pesquisa a acessar amostras e componentes do patrimônio genético nacional. O documento foi assinado pelos ministros da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, e do Meio Ambiente, Carlos Minc.

O Acordo permite o acesso de instituições nacionais públicas ou privadas bem com o envio de remessas das amostras a centros de pesquisas sediados no exterior, desde que para fins de pesquisa científica.

No mesmo dia foi proposto pelos dois ministros um novo Projeto de Lei sobre a biodiversidade brasileira. O ministro Sérgio Rezende disse que há um PL que tramita no Congresso há vários anos, mas que não atende as expectativas tanto do MCT como do MMA: “a nossa proposta é uma tentativa de simplificação. O Projeto que está no Congresso tem cerca de 170 artigos, e o que levamos para a apreciação da Casa Civil tem somente 70, voltados exclusivamente para a questão da pesquisa em C&T”.  

O ministro Carlos Minc, ex-bolsista de doutorado pelo CNPq, destacou a relevância da aliança entre os ministérios. “Nós somos aliados, temos grande confiança no CNPq. O meio ambiente está ganhando mais proteção, pois a melhor defesa é o bom uso dos recursos naturais. Garantir a celeridade das pesquisas é o único meio de garantir nosso patrimônio natural e genético”, declarou o ministro. 

Para comentar e explicar a nova situação do acesso ao patrimônio genético brasileiro o Olhar Virtual conversou com a professora emérita da UFRJ e membro da Academia Brasileira de Ciências, Bertha Becker. Atualmente ela é coordenadora do Laboratório de Gestão do Território (LAGET) da UFRJ, e participa da elaboração de políticas públicas nos ministérios de Ciência e Tecnologia, da Integração Nacional e do Meio Ambiente. 

Olhar Virtual: Como a senhora analisa o acordo assinado pelos Ministérios do Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia que permitirá ao CNPq implementar o credenciamento para autorizar o acesso a amostras e componentes do patrimônio genético brasileiro?

Bertha Becker: Excelente; é resultado de reivindicação e luta, há anos, de pesquisadores. 

Olhar Virtual: Como esse acordo pode beneficiar as instituições de pesquisa nacionais?

Bertha Becker: Ampliando a liberdade de pesquisa e favorecendo sua agilização. 

Olhar Virtual: De que forma a senhora vê a autorização de remessas dessas amostras para centros de pesquisas sediados no exterior?

Bertha Becker: Há que ter cuidado, regras e, sobretudo, análise de cada situação. 

Olhar Virtual: A senhora vê de forma positiva a aliança entre os dois Ministérios?

Bertha Becker: Sem dúvida, oxalá houvesse aliança entre todos os Ministérios... 

Olhar Virtual: Carlos Minc, ministro do Meio Ambiente, declarou que "garantir a celeridade das pesquisas é o único meio de garantir nosso patrimônio natural e genético". A senhora concorda com essa afirmação?

Bertha Becker: Concordo; diria que as decisões já deveriam ter sido tomadas antes plenamente.