Zoom

UFRJ faz concurso e abre novos postos de trabalho

Vanessa Sol


A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) está preparando um novo concurso para a instituição. Coordenado pela Pró-Reitoria de Pessoal (PR-4), o concurso público selecionará 397 novos funcionários técnico-administrativos em educação, com 294 vagas para cargos que exigem nível superior e 103 para nível médio. As vagas visam atender a carência de servidores públicos na UFRJ e também a proposta de expansão da universidade prevista pelo Plano Diretor 2020.

No cronograma previsto no edital do concurso, a aplicação das provas objetivas acontece no dia 20 de setembro para todos os cargos. Haverá também prova prática para os candidatos aos cargos de Arqueólogo, Músico (todas as áreas), Restaurador- Conservador, Taxidermista, Técnico em Microfilmagem e Tradutor e Intérprete de Libras que forem aprovados na prova objetiva. O concurso dispõe ainda de provas de títulos, que deverão ser entregues em local e data a serem divulgados pelo Núcleo de Computação Eletrônica (NCE-UFRJ).

Em 2008, a universidade realizou o primeiro concurso, exceto para a área hospitalar, após ter ficado mais de uma década sem poder realizá-los. As vagas foram liberadas pelos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e da Educação (MEC). O concurso realizado no ano passado tem validade até 2010. Já para este ano, novas vagas foram liberadas e o concurso também terá validade de um ano, a partir da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogável por igual período, a critério da instituição.

De acordo com pró-reitor de Pessoal, Luiz Afonso Mariz, a impossibilidade de realizar concursos por mais de uma década gerou grande carência de profissionais ao longo dos anos. Falecimentos, aposentadorias, dois programas de demissão voluntária somados à reforma da previdência, em 2003, também agravaram a carência de funcionários públicos. “Atualmente, a universidade ainda tem a carência de, aproximadamente, 800 profissionais; no entanto, com os novos concursos estamos tentando solucionar esse déficit”, destaca Mariz.

Com a expansão da UFRJ, prevista no escopo do Plano Diretor 2020, novas demandas de profissionais irão surgir, sendo necessária a abertura de novos concursos públicos.

Cargos

Os cargos de Técnico em Assuntos Educacionais e de Músico são os destaques do concurso de 2009. Para o primeiro, serão oferecidas 135 vagas, sendo 10 para Macaé. Já para o cargo de Músico, haverá 27 vagas para diferentes tipos de instrumentos.

No caso do cargo Técnico em Assuntos Educacionais, ainda há 30 aprovados do concurso anterior no cadastro de reserva, que serão convocados ao longo da validade do concurso. O pró-reitor afirma que “a seleção de Técnico em Assuntos Educacionais será um impulso na qualidade da gestão das unidades de ensino”. Segundo ele, também poderão ocorrer convocações para outros cargos, não contemplados pelo atual edital, “se surgirem novas demandas na universidade”.

Docentes

Em relação à seleção pública para docentes, a situação encontra-se em um patamar mais satisfatório. Desde 2002, vêm sendo realizados concursos periódicos para a seleção de professores efetivos aos quadros da universidade. Nesse período, uma grande conquista foi alcançada. “As vagas geradas por vacância agora serão repostas sem necessidade de portaria ministerial”, como afirma o pró-reitor de Pessoal, Luiz Afonso Mariz.

O pró-reitor lembra que, entre os dias 1º de agosto de 2008 e 9 de junho de 2009, foi gerada a vacância de 57 vagas de professores que faleceram, se aposentaram ou pediram demissão. “Para suprir todo esse quantitativo de professores, poderemos realizar imediatamente o concurso, sem precisar que o MPOG e o MEC façam o repasse das vagas através de portarias.”

Mariz destaca ainda que nem sempre as vagas serão destinadas ao local onde foram geradas. A distribuição será realizada pela Comissão Temporária de Alocação de Vagas (Cotav) e depois analisada pelos órgãos colegiados – Conselho de Ensino e Graduação (CEG) e Conselho de Ensino para Graduados (CEPG). Esse benefício ainda não foi alcançado no âmbito dos funcionários técnico-administrativos.

Outra conquista destacada pelo pró-reitor é a possibilidade de concursos para trocar os professores-substitutos por professores efetivos através do critério de “professor equivalente”. De acordo com Mariz, esse tipo de concurso público também pode ser feito sem que os ministérios precisem liberar as vagas. “Atualmente, existe um estudo em andamento sobre a possibilidade de se criar o técnico-administrativo equivalente”, ressalta.

A falta de professores, na década de 90, era solucionada a partir da contratação de professores-substitutos. Atualmente, segundo o pró-reitor, a conduta adotada é da “realização de concursos públicos para os quadros efetivos da universidade”, o que fez reduzir a demanda de docentes.

Hospitais Universitários

Hoje, existem nos hospitais da universidade 1.439 trabalhadores terceirizados. Segundo o pró-reitor de Pessoal, a substituição de cerca de 750 profissionais que atuam nas áreas médica, de enfermagem e assistência social poderá ser realizada através de processo seletivo simplificado com contrato por tempo determinado.

Luiz Afonso afirma ainda que, para os cargos que não constam mais do Plano de Carreira dos Cargos de Técnico-administrativos em Educação (PCCTAE), “a prestação de serviço poderá ser feita por meio de uma empresa licitada pela universidade”.

Há também os cargos que não podem ser terceirizados por constarem do PCCTAE e serem relativos às atividades-meio, tais como: Secretária, Técnico de Informática, Técnico de Contabilidade, entre outros. Para esse caso, a Reitoria está estudando uma solução.