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Capes e CNPq lançam edital de apoio a publicações científicas



Diogo Cunha


As duas entidades de fomento à pesquisa científica e tecnológica no Brasil, junto aos Ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia, lançaram edital em que oferecem R$ 5 milhões para apoiar a publicação e a editoração de periódicos científicos. Juntos, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) são responsáveis, cada um, por metade do valor repassado, proveniente do Tesouro Nacional. Na seleção das propostas apresentadas, será dada prioridade às revistas divulgadas através da Internet, com acesso aberto, e aos periódicos veiculados de forma impressa e pela Internet, simultaneamente. O edital está sendo operacionalizado pelo CNPq, que será responsável pelo recebimento e análise das propostas.

Para a superintendente acadêmica de Pesquisa da UFRJ, Sandra Maria Azevedo, o financiamento, sobretudo com esse aporte financeiro, se faz necessário, pois os periódicos científicos no Brasil não costumam receber grande apoio financeiro por parte do Governo Federal, o que torna a publicação uma tarefa árdua e impede o sucesso internacional. “Este edital atende ao anseio constante e antigo da comunidade acadêmica para que nossas revistas se tornem mais competitivas. Até agora, elas são publicadas por um trabalho de voluntariado, de amadorismo e, consequentemente, os pesquisadores brasileiros colocam como prioridade a publicação de artigos em revistas estrangeiras.” Sandra defende que financiamentos dessa importância devem ser frequentes para manter a constância na publicação de revistas de qualidade, mas alerta que, para isso, deve haver interesse por parte dos pesquisadores. “Tomara que a demanda seja muito grande para justificar novos editais com mais recursos”, opina.

O que pode limitar a demanda são os pré-requisitos exigidos, referentes ao proponente, periódico e editor da publicação. Para a superintendente, estes se justificam pela necessidade de se apoiar publicações que sejam realmente relevantes.

Para se inscrever, o candidato deve:

– possuir título de doutor;
– ter seu currículo cadastrado na Plataforma Lattes; e
– ser obrigatoriamente coordenador de apenas um projeto apresentado.

Ao periódico exige-se:

– ser mantido e editado por instituição, associação ou sociedade científica brasileira sem fins lucrativos;
– estar disponível em indexadores relevantes e reconhecidos pela comunidade científica e tecnológica;
– estar na base de dados da Scientific Electronic Library Online (SciELO) e/ou classificado no Qualis da Capes;
– possuir abrangência nacional e internacional;
– ter mais de 80% de artigos científicos e/ou técnico-científicos publicados e gerados a partir de pesquisas originais; e
– ter circulado de forma regular nos dois anos anteriores e representar, em relação a outros periódicos da mesma área, opção majoritária de publicações por autores brasileiros.

Para editor, exige-se que  seja bolsista de Produtividade em Pesquisa (PQ) ou bolsista de Produtividade em Pesquisa Tecnológica e Inovação (DT) do CNPq.

Este não é o primeiro edital desta natureza lançado em conjunto pelas duas entidades. Desde 2007, Capes e CNPq têm lançado editais para essa área. Segundo a assessoria de imprensa da Capes, “as parcerias são realizadas dentro do chamado Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia e buscam unir ações semelhantes, pois não seria interessante que cada agência lançasse edital em separado com o mesmo objetivo. Por isso as parcerias buscam otimizar as ações, fazendo com que todos ganhem com a soma de recursos e com maior número de publicações apoiadas”.

 

As inscrições dos projetos devem ser feitas até 9 de novembro através de arquivos encaminhados ao CNPq exclusivamente via Internet, por meio do Formulário de Propostas Online, disponível na Plataforma Carlos Chagas. Os resultados serão divulgados a partir do dia 23 de novembro.