De Olho na Mídia

Democratização da Imprensa na América do Sul: Brasil, um passo atrás



João Pedro Dutra Maciel


Entre os dias 14 e 17 de dezembro o Brasil tentará recuperar o tempo perdido na questão que envolve a democratização dos meios de comunicação no país. Atrasado com relação a outros países sul-americanos, que já elaboraram novas legislações para a imprensa, o Governo Federal realizará nessa data, em Brasília, a primeira Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), com o intuito de discutir o monopólio da radiodifusão brasileira.

Porém, na opinião de Marcos Dantas, professor de Sistemas de Comunicação e Novas Tecnologias da Escola de Comunicação (ECO) da UFRJ,  o encontro corre o risco apenas de provocar uma grande catarse, uma vez que não busca tomar decisões definitivas. “A Confecom foi muito esvaziada politicamente, pois suas regras visam cercear e impedir a aprovação de propostas concretas para orientar uma nova regulamentação das comunicações brasileiras”, acredita.

Para ele, em vez de convocar uma conferência com o objetivo de “ficar discutindo, discutindo...”, o governo deveria adotar medidas semelhantes às de países vizinhos, onde iniciativas já foram tomadas. “O que acontece na Argentina, na Venezuela e em outros países mostra a extrema covardia do governo Lula diante dos conglomerados das comunicações em nosso país”, opina.

No senado argentino, por exemplo, foi aprovada, no último mês de outubro, a nova lei de imprensa, proposta pela base aliada da presidente Cristina Kirchner, “propiciando uma sociedade mais democrática e com maior quantidade de opções”, segundo defendem os líderes da bancada do governo.

Democratização do futebol

Apesar da reclamação das grandes empresas do setor e da oposição, que considera a regulação dos meios de comunicação audiovisuais por parte do Estado uma atitude fascista, o governo não se omitiu. “Houve a elaboração de um projeto de lei, com ampla participação de formuladores dos movimentos populares e da Academia, e o congresso usou seu poder de pressão para aprová-lo. Quando quer, sabemos que o governo Lula também tem esse poder”, comenta Marcos Dantas.

Ele explica que, entre outras coisas, com a nova lei de imprensa argentina os espetáculos esportivos, alvos de grande interesse nacional, não poderão mais ter sua veiculação controlada pelas TVs por assinatura. “Na Argentina, só assiste aos jogos de Copa do Mundo quem assina algum serviço de TV a cabo. Isso agora deve mudar”, afirma, ressaltando que essa legislação marca um novo avanço para as comunicações na América Latina.

Já sobre a estatização dos veículos midiáticos na Venezuela, o especialista considera que a medida do governo Hugo Chavez também está provocando um extraordinário movimento de fortalecimento do país. “Lá as rádios e TVs comunitárias são efetivamente comunitárias, pois expressam o poder popular em construção”, justifica.

Caminho a ser seguido

O professor, no entanto, pondera que a atitude do governo brasileiro, com a realização da Confecom, também já alcançou um grande objetivo ao mobilizar amplos segmentos da sociedade e chamar a atenção para os problemas das comunicações. “O debate no Brasil ganhou uma nova qualidade, mais democrática e popular”, elogia.

Marcos Dantas ressalva ainda que a pouca clareza e conhecimento dos setores envolvidos não deve esvaziar a discussão e deixar que pequenos interesses localizados atrapalhem o desenvolvimento de questões sistêmicas, realmente importantes para o país. “Com certeza o projeto democrático argentino pode ajudar como exemplo de que, nessa área, o governo não pode ficar parado. Tem que tomar a iniciativa”, conclui.