Edição 269 30 de setembro de 2009
A primeira Ouvidoria a integrar um texto constitucional foi criada na Suécia, há 200 anos. Em 1998, o artigo 37 da Constituição Federal Brasileira, que trata dos princípios que regem a administração pública, sofreu uma alteração, a partir da emenda Constitucional 19, que inclui na gestão o princípio da eficiência, regularizando a participação e avaliação do cidadão nos serviços públicos, e foi base para a criação das ouvidorias públicas. Antes, estes órgãos existiam, mas após a emenda houve um considerável crescimento deles.
Ciente da importância de ter um instrumento de gestão e de valorização da cidadania, a UFRJ criou, em setembro de 2007, sua Ouvidoria, no segundo mandato do reitor Aloísio Teixeira.
Levar informação ao cidadão, ouvindo os seus anseios e reclamações, é uma forma de consolidar a democracia e a cidadania e é um dos deveres da Ouvidoria para a professora Cristina Ayoub Riche, ouvidora-geral da UFRJ. Ela define o órgão como um “instrumento de gestão, de mudança, que promove a cidadania, os direitos e a valorização da pessoa humana, um instituto que serve para aprimorar os serviços públicos e também um remédio constitucional para combater a apatia e abolia política, consideradas patologias sociais”. A professora trabalha no setor desde o começo e ressalta que, quando um cidadão traz a sua demanda, ele está exercendo sua cidadania e está contribuindo para o aperfeiçoamento dos serviços e da Universidade , seja com uma reclamação, denúncia, elogio ou solicitação. Riche lembrou que a ouvidoria Pública é um exemplo de democracia direta já que o ouvidor é um representante da população na instituição, dotado de autonomia e independência para exercer sua função, com a responsabilidade de promover a acessibilidade desse cidadão às ações do Estado. O ouvidor deve propiciar a interação entre os anseios, as necessidades, da população e o Poder Público, de modo a devolver ao cidadão um serviço público eficiente e de qualidade. Além dos princípios do Artigo 37 da Constituição Brasileira, a Ouvidoria é regida pela celeridade, economicidade, confiança, boa-fé, imparcialidade e desburocratização.
A ouvidora conta que, dentre as reclamações mais recorrentes no Órgão, estão as de notas não lançadas no Sistema Integrado de Gestão Acadêmica (SIGA), falta de iluminação, segurança e presença de animais na Cidade Universitária, carteiras de estudante não emitidas e cobrança de estacionamento. A Ouvidoria recebe a reivindicação, analisa e notifica o gestor responsável, para que assim o problema seja solucionado. Em cada unidade da UFRJ existe um interlocutor do setor ouvidor, normalmente o diretor do local.
O órgão contou com apoio de diversas unidades da UFRJ, como a Escola de Belas Artes (EBA), por meio do LabGraf, idealizando a logomarca, a Faculdade de Arquitetura projetando a sala da Ouvidoria, o Núcleo de Computação mantendo o bom funcionamento do site, a Coordenadoria de Comunicação, na confecção dos banners e na divulgação do setor, além do suporte permanente ao reitor Aloísio Teixeira.
Além de Cristina Ayoub, fazem parte da equipe da Ouvidoria: Katia Abbês e Nilza Maria Mendonça, como assessoras, Thaís Andrade, secretária, e o estagiário Caio Kiebitz.
O órgão está aberto para a comunidade externa e interna da UFRJ. Caso você, membro ou não da Universidade, tenha alguma contribuição a fazer para a melhoria da instituição, acesse o site www.ouvidoria.ufrj.br ou ligue para os telefones (21)2598-1619, 1620. Caso prefira, sua identidade será mantida sob sigilo.
A Ouvidoria Geral da UFRJ fica na avenida Pedro Calmon, nº 550. Prédio da Reitoria - Ilha da Cidade Universitária, Rio de Janeiro - RJ, CEP 21941-901.