Edição 312 21 de setembro de 2010
| Ilustração: João Rezende |
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No próximo dia 22 de setembro, comemora-se o Dia Mundial sem Carro. A data busca conscientizar as pessoas sobre a importância da diminuição do uso dos automóveis e da necessidade de utilização de outros meios de transporte. Para o Rio de Janeiro, a questão do transporte público ainda é problemática. No último processo de licitação para concessão de operação dos ônibus na cidade, 40 das 47 empresas que já atuavam no Estado foram escolhidas para rodar com novas linhas durante os próximos 50 anos. Nem todas, entretanto, são capazes de oferecer serviços de qualidade a seus usuários.
Para debater o assunto, o Olhar Virtual conversou com Eva Vider, professora do Departamento de Engenharia de Transportes (DET) da Poli/UFRJ. Para a especialista, antes mesmo de uma licitação, é necessária uma política de transportes que promova mobilidade urbana e que tenha como conceito a integração entre os modos de transporte. “Os transportes de massa precisam ser priorizados, assim as pessoas podem usar mais transporte público, menos carro e ter mais qualidade de vida”, afirma.
Porém, esta política não deve ser tratada isoladamente: é imprescindível estar acoplada a uma política de uso do solo. “É necessário um estudo sobre a maneira como as atividades econômicas estão distribuídas geograficamente na cidade. É isto que vai determinar que um centro industrial esteja localizado em uma área onde há transportes eficientes, por exemplo. O reflexo direto de não existir isto é a criação das favelas: A pessoa quer morar perto de onde trabalha porque não há uma política de transportes no estado”, explica Vider.
Atualmente, fala-se muito sobre o Bilhete Único (BU), uma tarifa integrada para diminuir gastos do dia a dia do trabalhador que possibilita uma melhoria na condição de mobilidade. As pessoas que antes, para não pagar duas passagens, pegavam um ônibus que demorava cerca de duas horas, agora têm um maior poder de escolha. Para a professora, nesse sentido o Bilhete Único trouxe uma perspectiva de inclusão social na vida da população.
Só a licitação não basta, é preciso fiscalizar!
A Constituição brasileira, conforme o artigo 30, assegura que o transporte é dever do Estado. Quando não há condição de oferecer este transporte, há uma concessão do serviço a terceiros mediante certas regras. Para Eva Vider, juntamente com este processo de concessão de um serviço público, é necessário fiscalizá-lo. Tudo o que está previsto no processo licitatório tem de ser cumprido. Dessa forma, deve haver um monitoramento do poder concedente (que fez a concessão) e da população. A agência reguladora tem que funcionar, deve ser forte.
Mais do que isto, a responsabilidade de fiscalizar parte também da própria empresa que opera o serviço. Algumas não cuidam da manutenção dos veículos: há muitas ocorrências de pneus carecas, causando acidentes. Além disso, alguns ônibus não param no ponto para gratuidades (estudantes e idosos). “Educação para segurança no trânsito tem que ser permanente”, afirma a professora.
Já foram comprados novos trens, novos carros do metrô e embarcações, ou seja, tudo isso vem avançando, mas, de acordo com Vider, a passos lentos. A melhoria da qualidade e da oferta poderia ser acelerada. “Isto tudo é caro, mas vale a pena. É assim que poderemos falar de um serviço melhor e mais rápido”, conclui.
A Semana Nacional de Transportes
Do dia 18 ao dia 25 de setembro, acontece a Semana Nacional de Transportes na UFRJ. Durante esta data, o Fórum Permanente de Segurança no Trânsito, Organizado pelo Poli/DET, em parceria com a Prefeitura, o Detran e o Centran, põe em evidência alguns dos projetos ligados à educação no trânsito e cidadania. Entre eles, uma nova edição do curso “Motorista Nota Dez”, já realizado em julho e que contou com motoristas da Universidade e das empresas de ônibus que circulam pelo campus. Eles tiveram aulas de legislação, sinalização, direção defensiva, ética e cidadania no trânsito.