Edição 254 16 de junho de 2009
As transformações pelas quais os países da América do Sul passaram nos últimos anos tiveram a mídia como palco privilegiado para um duelo entre paixões e ódios, disputa política e ideológica entre os que se posicionam contra ou a favor dos partidos ditos de esquerda que alcançaram o poder, promovendo diversas mudanças nas diretrizes da política externa. Diversos veículos de comunicação publicaram matérias que buscavam desqualificar os presidentes eleitos de forma legítima, como é visível em casos como o de Hugo Chavéz (Venezuela), Evo Morales (Bolívia) e Fernando Lugo (Paraguai).
Por se tratar de um tema que envolve não apenas interesses entre os grandes grupos midiáticos, mas também diplomacia e a política externa internacional, é necessário analisar a história recente dos países e as principais medidas adotadas por seus dirigentes. Para Francisco Carlos Teixeira, professor de História Contemporânea da UFRJ, a mídia, em seu conjunto na América do Sul, não é favorável a esses governos que emergiram a partir de meados dos anos 90, sendo o primeiro deles Hugo Chavéz, na Venezuela, eleito presidente no ano de 1998. “Essa demonização se deve, em grande parte, ao duelo verbal que esses dirigentes travaram com a mídia, acusando-a de ter sido longamente complacente com os governos oligárquicos e corruptos que dominavam esses países”, analisa o historiador.
Riqueza em minérios e conflitos
Teixeira explica que atualmente, em tais países, a mídia atua como partido político, agindo diretamente na tomada de decisões. Para o professor, o cerne dos conflitos entre os governos ditos de esquerda e os interesses estrangeiros gira em torno da ideia de utilização dos recursos naturais como forma de alçar o desenvolvimento.
Ele afirma que nos governos do Paraguai, Equador, Bolívia e Venezuela, até meados do ano passado, a grande crítica era ao modelo neoliberal, baseado nos Estados Unidos, o que se modifica com a crise norte-americana, que afetou a economia em escala global. “Com a crise econômica mundial iniciada em outubro de 2008, o centro das discussões passou a ser a relação entre recursos naturais e desenvolvimento”, analisa.
Tais países focaram suas estratégias de desenvolvimento no controle de recursos estratégicos (petróleo e gás natural) entendidos como bens que pertencem a todo o conjunto da população e têm que ser utilizados em prol do crescimento, o que provocou fortes críticas por parte dos defensores de uma gestão privada. “Era necessário fazer a reversão da gestão privada, pois os recursos que haviam sido privatizados durante o período neoliberal deveriam ser repassados ao controle estatal, através de políticas da nacionalização e da quebra de marcos regulatórios”, explica o professor.
Por serem regiões necessitadas de investimentos externos até mesmo para o desenvolvimento dos recursos naturais, a quebra de contrato e a inexistência de um marco regulatório fixo, como é o caso da Bolívia e do Equador, fazem com que haja retração por parte dos investidores estrangeiros, em uma relação paradoxal: no momento em que pensam os recursos naturais para o desenvolvimento, tendem a nacionalizar ou estatizar quebrando contratos, e essa quebra de contratos acaba afastando os investimentos que são necessários. Uma tentativa de gestão estatal do petróleo foi feita por Chavéz, na Venezuela.
O exemplo da Venezuela
Hugo Rafael Chávez Frías, político e militar venezuelano, foi eleito em 1998, com promessas de retirar o país da pobreza. Seu discurso antiglobalização e neoliberalismo fez com que o governo americano o encarasse como ameaça à democracia na América Latina.
Uma das medidas que levaram seu governo a ser considerado ditatorial foi a realização de um referendo sobre a convocação de nova Assembleia Constituinte, à qual 70% dos venezuelanos se mostraram favoráveis, em 25 de abril de 1999. Foi redigida uma nova Constituição que ampliava os poderes outorgados ao presidente, em detrimento dos demais poderes.
Reeleito em julho de 2000, Chávez consegue aprovação da Ley Habilitante, por meio da qual poderia governar por decreto durante o período de um ano, sem necessitar da Assembleia Nacional para aprovar leis. Em novembro do ano seguinte, cria a Lei de Hidrocarbonetos, que fixou a participação do estado no setor petrolífero em 51% e acirra os ânimos mundiais, em 2002, ao demitir gestores da Companhia Estatal Petróleo da Venezuela, substituindo-os por pessoas de sua confiança. Tal medida despertou a ira nos investidores estrangeiros.
O termômetro da democracia
Medidas como a de Chávez em 2002 e a de Evo Morales, presidente eleito em dezembro de 2005 na Bolívia e que três anos atrás anunciou a nacionalização de refinarias, postos e distribuidores de petróleo, gás e derivados, transformando o governo boliviano em sócio majoritário dessas indústrias, trazem à tona a oposição entre os interesses nacionais e estrangeiros no jogo político. Se por um lado tais presidentes podem ser acusados de empreender medidas ditatoriais devido a suas políticas nacionalistas, torna-se difícil estabelecer um conceito-padrão de democracia para classificá-los. Para Teixeira, não há um termômetro de democracia.
“Por exemplo, os Estados Unidos foram um país que durante toda a guerra do Iraque censurou a imprensa, fotografias. Eles criaram uma agência de notícias dentro do Pentágono para produzir conteúdos a fim de confundir a opinião pública. Nesse sentido, não sou capaz de dizer se a Venezuela é um país que tem baixa democracia e transparência e os Estados Unidos sejam o contrário. Tudo isso deve ser relativizado”, pondera.
O historiador relaciona a demonização exercida pela mídia internacional aos governos de esquerda ao fato de muitos grupos midiáticos tradicionais, emissoras e grandes jornais pertencerem a famílias que têm interesses políticos na América do Sul. Ele cita como exemplo a privatização da televisão na Bolívia, feita através de uma associação que tem como um dos principais contribuidores a Repsol, empresa de petróleo que teve seus interesses contrariados com a estatização. “Há outras mídias na América Latina que são sustentadas em seus fundos de investimentos pela General Dynamics, maior produtora americana de armas. Então, é preciso ver até que ponto essas mídias são verdadeiramente independentes em relação ao poder oligárquico local e aos interesses empresariais”, conclui.