No último 10 de outubro, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), publicou o relatório da avaliação trienal de 2007, que apresenta um diagnóstico dos programas de pós-graduação das universidades do país. Foram avaliados, no período 2004 a 2006, 2.266 programas de pós-graduação de diferentes áreas de concentração, que compreendem 3.409 cursos de mestrado acadêmico, mestrado profissional e doutorado.
Os critérios utilizados pela Capes para avaliação dos programas são proposta do programa; corpo docente; corpo discente, teses e dissertações; produção intelectual. Um sexto requisito, inserção social, é utilizado para aqueles cursos que obtiveram conceito cinco e têm a possibilidade de obter conceitos de excelência (seis e sete).
No entanto, o sistema de avaliação é controverso. Para ampliar o debate acerca do tema, o Olhar Virtual desta semana entrevistou a pró-reitora de Pós-graduação e Pesquisa, Angela Uller, e o aluno de pós-doutorado e membro da Associação de Pós-graduandos/UFRJ, Manuel Gustavo Leitão de Barros.
O sistema de avaliação da Capes traz uma mesma métrica para programas de Pós-graduação de áreas distintas, de certa forma acaba não respeitando algumas particularidades, mas são critérios objetivos e quem está sendo avaliado sabe como será feito. Porém, há também critérios subjetivos que envolvem recursos, políticas, entre outros. Nenhum sistema é completamente justo, entretanto, não deve ser desmerecido. Quando isso é feito você acaba tirando o mérito dos cursos mais bem avaliados.
É óbvio que seria mais interessante que os programas fossem analisados por áreas de concentração, porque desta maneira a análise seria feita com dados absolutos e poderia também comparar um curso com outro curso.
O que realmente conta no desenvolvimento tecnológico são as inovações incrementais, que agregam valor. Na questão da publicação de artigos e na produção de patentes, deveria contar mais pontos a comercialização do que as patentes em si. A ciência tem atuar em benefício da população.
A PR-2 está tentando implementar uma política de diversificação dos projetos do CT-Infra (Fundo de Infra-Estrutura), que se relacionam aos editais da Finep, entre outros, saindo um pouco da área tecnológica e indo para as áreas de ciências humanas. A idéia ainda será analisada pelo Conselho Universitário, mas ela prevê ajuda aos cursos que recebem menos recursos. O CT-Infra, normalmente, privilegia os programas com conceitos 6 e 7, que têm condições de receber recursos de outros lugares, e com esta política pretendemos ajudar os cursos com conceito 3, 4 e 5, principalmente, que são os que mais necessitam de apoio.
A intenção é separar uma parte dos recursos para projetos das áreas dos cursos com conceito 3, 4 e 5, senão, os que são bons ficam cada vez melhores e os com conceito menor não conseguem ascender a patamares mais elevados.
A forma como estão estruturados os critérios de avaliação das Capes está subordinada a uma questão mais ampla: a indisponibilidade de recursos para todas as áreas. A cada avaliação espera-se que os cursos aumentem suas notas até que cheguem ao patamar máximo, que é o conceito 7, e assim recebam mais verbas. No entanto, a cada a avaliação, observamos uma normalização das notas. Ou seja, sempre há um mesmo número de cursos que com os mesmos conceitos. Tende-se sempre a ter uma proporção maior de programas de pós-graduação com conceitos 3 e 4. A avaliação feita desta maneira, ao invés de estimular a cooperação entre os diferentes cursos para que melhorarem qualitativamente, gera a competição entre eles.
Na Associação de Pós-graduandos/ UFRJ, tem-se discutido a questão da supervalorização da publicação de artigos. Dentro da lógica de falta de recursos para as pesquisas, os cursos acabam buscando mecanismos para receber mais verba, um deles é publicar e o outro buscar recursos em outras fontes, que não sejam o governo federal, como por exemplo, as indústrias e multinacionais. Com isso, há um direcionamento sobre o tipo de pesquisa que vai ser feita. Com essa estratégia, a pesquisa deixa de atender os interesses da sociedade e atende somente os da indústria. Esta é uma tendência que precisa ser revertida. A ciência deve atender as necessidades do povo.
A cada avaliação, o nível de exigência, que a Capes faz aos cursos e que estes fazem aos alunos, vem aumentando. Antes, por exemplo, um aluno de doutorado podia defender sua tese com um artigo publicado e outro submetido. Agora, é necessário ter duas publicações.
Na verdade, a maior crítica é que os critérios são homogêneos para áreas de concentrações distintas. Seria necessário ter avaliações diferenciadas para cursos diferenciados.