No Foco

Caminhos da democracia universitária

Vanessa Sol e Rafaela Pereira

foto no foco

Desde a instituição do Programa de Reestruturação e Expansão (PRE/UFRJ), a UFRJ vem enfrentando problemas para dar continuidade às sessões do Conselho Universitário (Consuni) e deliberar acerca de assuntos importantes para o desenvolvimento da universidade. Representantes do Diretório Central dos Estudantes Mário Prata (DCE-UFRJ) vem interrompendo as sessões de maneira sistemática.

As incursões, por inviabilizarem o funcionamento pleno do Consuni, colegiado máximo da universidade, composto por membros legitimamente eleitos pela comunidade acadêmica, vem dificultando o processo de exercício da democracia universitária.

No dia 26 de junho de 2008, no início da sessão do Consuni, o reitor Aloísio Teixeira fez um pronunciamento cobrando responsabilidade de todos os setores da universidade para que o conselho não vire um espaço de manifestações que impeçam a democracia universitária. “A repetição de acontecimentos que impedem o Conselho Universitário de deliberar fere as bases elementares de convívio acadêmico-social, impede o Conselho de deliberar, desrespeita o colegiado que exerce legítima e legalmente a jurisdição suprema da universidade, constrangem fisicamente e causa danos ao patrimônio público e leva a UFRJ à beira de uma crise institucional”, destaca o reitor.

Para Carlos Vainer, representante dos professores titulares do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas (CCJE) no Consuni, a democratização da universidade deve ser encarada em três dimensões. A primeira é chamada de democratização dos processos internos de decisão e deliberação. A segunda diz respeito à democratização do acesso à universidade pública e gratuita. A terceira é a forma como a universidade se relaciona com a sociedade e suas formas de exercer autonomia e prestar contas para a mesma.

No que diz respeito à primeira dimensão, Vainer afirma que, embora padeçam de problemas graves, os órgãos colegiados não são pouco democráticos. O professor admite a necessidade de uma reavaliação profunda desses órgãos, que somente pode ser feita com a revisão do estatuto e do regimento da universidade. No entanto, Carlos Vainer afirma que, mesmo com as limitações, os colegiados são a forma mais adequada de expressar a diversidade da UFRJ.

Na opinião de Carolina Barreto, representante estudantil no Consuni e membro do DCE-Mário Prata, desde o ano passado, com a adesão da UFRJ ao Reuni, há um processo de mobilização de diferentes segmentos da universidade para discutir seus rumos. Para ela, o decreto traz grandes transformações e o Consuni é o ambiente para se fazer as manifestações. A conselheira afirma que é preciso mais espaços para discussões acerca do assunto. “Quando não há locais mais amplos para a discussão, a alternativa é ocupar as sessões do Consuni”, afirma Carolina Barreto.

De acordo com Carlos Vainer, impedir as deliberações do Conselho é um atentando à autonomia. “A obstrução desses espaços é uma flecha no coração da autonomia universitária”, destaca o professor, afirmando ainda que “o que estamos assistindo é um grupo que, em nome de uma retórica da democracia, está tentando impor sua visão particular”.

Ao contrário, a representante do DCE, acredita não estar ferindo a democracia universitária. “Estamos manifestando uma demanda que é legítima da comunidade da universidade”, ressalta Carolina.

Para ela, o Conselho Universitário não tem mais a capacidade de refletir sobre as atuais demandas. Para isso, o DCE propõe um congresso paritário para as três categorias (docente, discente e técnico-administrativos) e deliberativo para discutir o Plano Diretor, os módulos dois e três do Plano de Reestruturação e Expansão (PRE) da UFRJ e os bacharelados interdisciplinares.

Jeferson Roselo Mota Salazar, representante dos técnico-administrativos no Consuni, enfatiza que a obstrução como manifestação da minoria é válida desde que dentro da lógica regimental. “A obstrução atenta contra a democracia universitária quando ela acontece de forma truculenta e com o objetivo único de impedir o conselho de votar matérias que são importantes para a universidade como um todo. Institucionalmente, a universidade fica em um momento de instabilidade”, enfatiza.

Salazar explica que durante anos houve uma luta em busca da conquista de espaço nos colegiados superiores e “a democracia ao invés de ser feita no embate ideológico está sendo exercitada de outra forma. Ou seja, deixou de ser democracia”, ressalta Salazar, que também é um dos coordenadores gerais do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFRJ - Sintufrj.