Em novembro do ano passado, a Petrobras anunciava uma de suas maiores realizações: a descoberta do campo de Tupi, um reservatório de petróleo e gás de proporções extraordinárias localizado na camada do pré-sal. Para se ter uma idéia, essa nova reserva, localizada na Bacia de Santos e com capacidade estimada de cinco a oito bilhões de barris de petróleo de alta qualidade, representa mais do que o dobro dos recursos do Roncador, até então a maior descoberta brasileira de material fóssil.
Com a exploração da região de Tupi, o Brasil passaria a ter uma das dez maiores reservas de óleo e gás do mundo, podendo, inclusive, se tornar um grande exportador de combustível de origem fóssil, o que colocaria de vez o país em destaque no cenário econômico mundial do petróleo. A expectativa é tanta que o governo chegou inclusive a cogitar a entrada brasileira na Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP). Além disso, a economia nacional também sofreria impactos, como por exemplo, no câmbio, na disponibilidade de recursos para investimento e até na carga tributária.
Um assunto dessa magnitude, em princípio, deveria ser divulgado e debatido pela mídia, dado o seu valor para o futuro do país. Mas, como afirma Edmar Luiz Fagundes de Almeida, professor do Instituto de Economia (IE) da UFRJ, não é bem isso o que tem acontecido: “a cobertura do fato foi ruim e preconceituosa desde o início. Quando o governo anunciou que o pré-sal representaria uma revolução para a indústria de petróleo brasileira, a primeira reação da mídia foi colocar essa afirmação em dúvida. Muito esforço foi feito por parte dos jornais para mostrar que o governo estava explorando politicamente um assunto incerto”.
Para o professor, membro do Grupo de Economia da Energia do IE, a questão energética como um todo — suas descobertas, novidades e realizações — não recebe muito destaque nos meios de comunicação. “Acho que deveria haver mais espaço. Não para fazer sensacionalismo com questões pouco relevantes. O importante é discutir o que realmente pode mudar no país caso essas reservas se transformem em produção” – enfatiza Edmar Luiz Fagundes.
Preocupado com a exploração da área do pré-sal no futuro, o governo já determinou a realização de estudos que levem em consideração a mudança do regime institucional e fiscal do setor. Enquanto eles são realizados, abre-se o debate sobre a estratégia nacional para o pré-sal. Além disso, o governo determinou a paralisação das concessões de novos blocos nessa região. Dentre as possibilidades consideradas nos estudos conduzidos pelo governo, contempla-se o fim das concessões, a adoção de um regime de partilha de produção para a área do pré-sal e a criação uma empresa estatal, não operacional, para gerir todos os contratos de exploração. Porém, segundo Edmar Luiz, a política de exploração da área do pré-sal ainda está longe de uma definição: “acredito que será necessária uma grande negociação para definir o marco institucional, regulatório e fiscal para o pré-sal. Esse debate ainda durará muitos meses”.
De acordo com o professor, a mídia, que antes dava pouca importância à descoberta da reserva da Bacia de Santos, agora se aproveita da polêmica em torno da exploração da área. “Depois que as empresas anunciaram as reservas e se comprovou que realmente trata-se de uma revolução para o upstream (parte da cadeia produtiva que antecede o refino, abrangendo desta forma as atividades de exploração, desenvolvimento, produção e transporte para beneficiamento), a mídia voltou-se para criticar o governo por estar estudando mudanças no regime fiscal para o setor. Ou seja, o que importa para grande parte da mídia não é discutir os fatos reais que esta descoberta traz para o país. O tema do pré-sal esta sendo tratado com viés político”, critica Fagundes.
O futuro de Tupi
Apesar de a Petrobras ser uma das pioneiras na exploração do pré-sal, nem tudo serão rosas, como confirma o professor: “existe um desafio técnico muito grande. Atravessar uma camada de sal de 2 km não é uma tarefa fácil. Por exemplo, os engenheiros não sabem ainda se é possível fazer poços horizontais. Se não for, o custo de produção do petróleo será muito maior. Enfim, existem desafios a serem vencidos antes de viabilizar a produção comercial deste petróleo”.
A política energética brasileira, após a descoberta do campo de Tupi, deverá ter o seu rumo redefinido. “Este é um assunto que se tornou extremamente complexo a partir do pré-sal. Uma coisa é certa: se existir muito óleo, os analistas de política energética terão que trabalhar na mesma proporção para que os políticos não privilegiem este ou aquele tema, esquecendo-se da necessidade de dar consistência a uma política energética que permita potencializar os frutos da riqueza petrolífera. Em outros termos, certamente não teremos, neste contexto, problemas de dotação de recursos energéticos. Porém, sempre há o risco de as soluções para lidarmos com a abundância de recursos resultarem em problemas que podem nascer de políticas equivocadas e não integradas”, afirmou o professor.