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Seminário questiona democracia na Latino-américa
Luana Luz/Assessora do IFCS
O Seminário Internacional Ditadura e Democracia na América Latina, realizado no Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da UFRJ, na última semana, trouxe ao Brasil o sociólogo chileno Manuel Antonio Garretón, (Universidad de Chile) para a cerimônia de abertura. Em sua comunicação, intitulada “La Problemática Latino-americana Post-Democratizacíon”, ele abordou modelos de democratização dos países do Cone-sul e fez críticas ao sistema presidencialista adotado no continente.
Em entrevista ao Olhar Virtual, o sociólogo afirmou que todos os países que instalaram ou recuperaram a democracia sem uma transformação fundamental do Estado e do sistema de governo conseguiram produzir sistemas eleitorais e relegar as liberdades públicas. Contudo, o sistema presidencialista limitou a capacidade do Estado de intervir mais no desenvolvimento do país e de poder arbitrar os interesses distintos.
Outro ponto ressaltado é o fato de neste sistema o presidente ter que enfrentar e resolver todos os problemas do país e, além disso, ter a preocupação de não possuir um respaldo da maioria do Congresso. Tal falta de apoio faz com que o programa de governo não seja cumprido – e que esta circunstância pareça normal – e ainda gera “práticas muito complicadas” como a troca de partidos pelos deputados e a corrupção, gerada, muitas vezes, dentro do aparato partidário do governo. “Isso não cria instabilidade democrática, mas sim uma real incapacidade de fincar políticas públicas coerentes e de longo prazo”.
Assim, ele defende que a questão ainda pendente em todos os países é a reforma política. Ela deverá significar uma maior participação institucionalizada dos cidadãos no governo e não iniciativas à parte. Argumentou também que é muito difícil que isso seja alcançado com o presidencialismo, já que cada parlamentar representa uma determinada classe, com interesses muito distintos.
Indagado sobre que sistema seria mais adequado ao Brasil, Garretón cita a fórmula francesa de sistema presidencial, na qual além do presidente eleito há um primeiro-ministro que nasce da maioria parlamentar. Ele acredita na fórmula com o presidente sendo responsável por alguns temas relacionados ao Estado, como a Defesa e as Relações Exteriores, e com os outros temas políticos ficando a cargo de um primeiro-ministro. Para Garretón, a figura do primeiro-ministro poderia ser substituída por um vice-presidente, desde de que não seja mera figura decorativa.