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Semana Mundial valoriza leite materno

Leonardo Velasco

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As taxas de aleitamento materno no Brasil vêm crescendo, apesar de ainda serem insatisfatórias. Na busca pela melhoria desses números, a desinformação é um dos grandes obstáculos.

Nesse sentido, o Código Internacional de Comercialização de Substitutos do Leite Materno é uma grande arma, já que não permite que a falta de conhecimento dos leigos seja usada como instrumento da publicidade.

O código faz a regulação da publicidade de produtos que concorrem com o leite materno, como leites de vaca modificados. Além do código, outras onze resoluções da Assembléia Mundial de Saúde foram aprovadas para esclarecer confusões e tratar de outras ameaças à saúde dos lactentes e crianças na primeira infância.

“Cada país cumpre essa regulamentação da sua maneira. O Brasil foi o nono país a adotar o código, fazendo sua primeira lei relacionada ao aleitamento em 1988”, afirmou o Marcus Renato de Carvalho, pediatra da Maternidade-Escola.

Devido às mudanças na comunicação e nos produtos para lactentes, o código prevê que de dois em dois anos a Assembléia Mundial de Saúde (AMS) reveja as práticas de publicidade relacionadas a esses leites. “Na época em que foi criado o código, não existia internet, aditivos do leite materno e nem fórmulas de seguimento, por exemplo”, lembra o médico.

O descumprimento da lei prevê uma série de punições, que vão desde advertências, passando pela retirada do produto e chegando até ao fechamento da empresa, dependendo da gravidade e da reincidência. Porém, segundo o Marcus Renato, o Brasil não encontra muitos problemas com as empresas.

“O código é bem respeitado no Brasil, porque a lei já tem quase 20 anos e porque a empresa quer ter uma boa imagem. Além disso, a IBFAN (International Baby Food Action Network), uma rede internacional em defesa do direito de amamentar, faz um barulho grande quando o código é descumprido”, disse.

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