“Reforma Universitária proposta pelo governo Lula é regressista”

O professor Roberto Leher, considerado um dos grandes defensores da universidade pública, considera que o projeto de reforma universitária do governo é um passo para a privatização das universidades. Segundo Leher, a entrada de Tarso Genro no Ministério da Educação vai acelerar o processo.
O professor informa que o governo já começou o movimento pela reforma. A equipe econômica teria tomado três iniciativas para que a universidade pública passe a atender demandas do mercado. A primeira delas seria tentar aprovar no Congresso a parceria Público-Privada, onde as universidades públicas poderiam prestar serviços para empresas. Além disso, esse parceria permitiria que o governo pudesse comprar vagas para alunos em universidades particulares e transformá-las em vagas públicas. A segunda iniciativa diz respeito à Lei de Inovação Tecnológica. Por essa lei, laboratórios das universidades públicas poderiam ser utilizados por empresas e professores, enquanto técnico-administrativos poderiam ser contratados por essas empresas, por um prazo de dois anos, segundo às leis trabalhistas privadas. A terceira iniciativa justifica as duas anteriores e foi prevista no relatório interministerial sobre a reforma universitária entregue ao presidente em janeiro: é a visão de que a universidade pública precisa captar recursos no mercado para se auto-financiar. Leher considera essa filosofia muito danosa às universidades e diz que a universidade precisa ter autonomia para financiar os recursos que recebe do governo federal e não parar de receber esses recursos para procurá-los no mercado. Ele exemplifica dizendo que nos EUA, que é um país onde as maiores universidades são particulares, apenas 7,5% das verbas destinadas à elas são privadas. O restante é investimento governamental.
Nesse sentido, essas medidas do governo estariam seguindo às ordens do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional (FMI). Segundo essas instituições, na América Latina, não é viável que o Estado sustente a educação superior.
Leher considera esta afirmação injusta e já aponta os problemas se essa reforma for feita nos moldes previstos pelo governo: a qualidade do ensino vai cair. “Não haverá mais debates na universidade e estaremos na academia só para atender à lógica empresarial, que defende mais produção em menos tempo...”, lamenta.
Apesar disso, o professor diz que, dentro das universidades, há uma discussão saudável para reformular as universidades públicas. “Queremos ampliar o número de vagas com qualidade e colocar a universidade pública como protagonista da construção de um país melhor”, declara.
Quando perguntamos sobre uma possível greve em retaliação às intenções do governo, o professor, que liderou a greve das Instituições Federais de Ensino Superior em 2001, pondera que primeiro haverá muita discussão, que é preciso abrir o debate. Sabe que um entendimento vai ser difícil, mas já há um bom número de pessoas e intelectuais que estão fazendo coro contra a proposta do governo: Maria Helana Chauí e alguns reitores, junto com centenas de estudantes, que compareceram recentemente à duas palestras de Leher sobre o assunto em Sergipe e na Bahia.